DEMARCKI E FARIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS agrega três qualidades da advocacia contemporânea: a pessoalidade do atendimento, vasto conhecimento jurídico e a organização, que tornam este escritório preparado para a demanda diária de qualquer cliente. A confecção das peças processuais é feita de forma metódica, mediante vasta pesquisa doutrinária, jurisprudencial e documental, com redação clara e didática, visando a melhor compreensão e convencimento do julgador. A confidencialidade apresenta-se como ponto de destaque na atuação dos advogados.

O sigilo quanto à causa mostra-se a regra, verdadeira forma de garantir a privacidade do cliente e preservar o caso. Nossa atuação é invariavelmente pautada pelo mais absoluto compromisso com a Ética, a qualidade das interações humanas, a transparência na relação com o cliente, órgãos estatais e demais setores da sociedade, a pró-atividade, a busca pelo resultado positivo.

Nossos serviços:

Consultivo:
Além do contencioso, o escritório presta serviços de consultoria jurídica preventiva, dentre as quais se destacam as seguintes situações:

Tributário:
• Interpretação e análise da constitucionalidade e legalidade de normas fiscais.
• Consultas e pareceres sobre operações comerciais e societárias.
• Planejamento fiscal.
• Defesas e recursos administrativos junto ao contencioso administrativo federal, estadual e municipal.
• Incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
• Pedidos administrativos de parcelamento, restituição e compensação de tributos.
• Regularização fiscal e obtenção de certidões negativas de débito.
• Tributação no comércio internacional.

Trabalho:
Redação e adequação de contratos de trabalho.
• Consultoria sobre benefícios da legislação trabalhista e previdenciária.
• Preparação de estudos e pareceres sobre Direito do Trabalho e de Seguridade Social.
• Consultoria para RHs.
• Prevenção de acidentes de trabalho.
• Representação em processos administrativos junto às Delegacias Regionais do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• Negociação coletiva.

Administrativo:
• Assessoria em procedimentos licitatórios e contratos públicos; análises de editais, minutas de contratos, planejamentos; assessoria na habilitação, elaboração e apresentação de propostas; exame e impugnação de documentação de concorrentes; interposição de defesas, recursos e outras medidas administrativas.
• Consultoria e assessoria jurídica para municípios, entidades e agentes públicos, visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de arrecadação, administração e captação financeira.

Empresarial:
• Confecção e revisão de contratos sociais e suas alterações; registro de sociedades; consultoria quanto a títulos de créditos, operações mercantis e factoring; análise de procedimentos internos da empresa com fito de reduzir os riscos das operações negociais; dentre outros.

Contratos:
• Elaboração e análise de contratos para empresas nacionais ou estrangeiras que tenham atividades comerciais no Brasil, tais como serviços, agência, distribuição, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, entre outros.

Energia elétrica:
Ajuizar medidas judiciais para discutir cobranças indevidas de energia elétrica, podendo suspender, revisar e restituir os valores indevidamentes pagos para a concessionária de energia.

Consumidor:
• Consultoria preventiva de práticas que possam imputar responsabilidade administrativa e civil. Assessoria para tomada de decisões estratégicas que preservem a imagem da empresa e o bom relacionamento com os clientes.

Gerenciamento de crise:
• O escritório se destaca no importante trabalho de gerenciamento estratégico da crise ocasionada pelo Covid-19, desenvolvendo em conjunto com os gestores, um plano de atuação para minimizar os iminentes prejuízos desta situação de crise econômica, com especial destaque para negociações trabalhistas e suspensão de recolhimento de impostos.